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O responsável pelo uso e tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos através do preenchimento do formulário de contacto ou/e de registo como profissional ou consumidor final que se encontram disponíveis no site é a sociedade comercial denominada Artesanato Guarujá Brasil Lda com sede no  Artesanato Guarujá Brasil Lda Rua da India, 15 2745-127 Queluz, registada na Conservatória do Registo Comercial de Sintra com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 503972215
Endereço de correio guarujabrasil@sapo.pt
Telefone: +351 214300011

2. Informação recolhida através do site:

Os dados pessoais recolhidos através do preenchimento do formulário de contacto, registo como profissional ou registo como consumidor final que se encontram disponíveis no site serão processados de acordo com o Novo Regulamento Geral sobre Protecção de Dados (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016.
Através do preenchimento do formulário de contacto,registo como profissional ou registo como consumidor final disponíveis no site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais pode recolher a seguinte informação pessoal do utilizador:

Formulário de Contacto

•                    endereço de correio eletrónico

Consumidor final / Registo Profissional (Revenda)

•                    Nome e Apelido

•                    Data de nascimento

•                    Empresa e NIF (Revenda)

•                    Endereço de correio eletrónico

Para efeitos de faturação será necessário recolher os seguintes dados

•                    Nome/entidade

•                    Morada

•                    Nº de contribuinte (NIF)

Para efeitos de envio das mercadorias pode haver necessidade de solicitar:

•                    Morada

•                    Contacto telefónico

•                    Pessoa de contacto

Não serão recolhidos quaisquer outros dados pessoais e os mesmos só serão usados para os fins aqui descritos.

Os dados pessoais do utilizador recolhidos através dos referidos formulários são os necessários para permitir o Artesanato Guarujá Brasil Lda, processar o pedido remetido pelo utilizador do site.
Os dados pessoais recolhidos através do preenchimento dos formulários disponíveis no site serão diretamente remetidos para o endereço de correio eletrónico do  Artesanato Guarujá Brasil Lda

3. Finalidade de recolha de dados pessoais:

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a permitir o Artesanato Guarujá Brasil Lda, processar o pedido remetido pelo utilizador do site e serão usados no âmbito da relação contratual que vier a ser estabelecida.
O processamento do pedido remetido pelo utilizador do site é realizado diretamente pelo Artesanato Guarujá Brasil Lda
Os dados pessoais recolhidos destinam-se ainda, se o titular dos dados a tal não se opuser, a ações de marketing, promoção de novos produtos e serviços, designadamente, através do envio de boletins informativos por correio eletrónico.

4. Prazo de conservação dos dados pessoais:

Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período mínimo necessário para as finalidades da sua recolha, findo o qual serão eliminados.

5. Transferência de dados pessoais:

O Artesanato Guarujá Brasil Lda, não irá proceder à transferência ou partilha dos dados pessoais recolhidos.
Não obstante tal facto, o Artesanato Guarujá Brasil Lda, poderá ter a necessidade de comunicar os dados pessoais recolhidos, para fins relacionados com a entrega da encomenda e para efeitos de faturação.
As entidades subcontratantes que tenham acesso a dados pessoais fornecidos o Artesanato Guarujá Brasil Lda, comprometem-se a respeitar, da mesma forma que o Artesanato Guarujá Brasil Lda, a legislação sobre a recolha e tratamento de dados pessoais, só podendo utilizar esses dados para as finalidades relacionadas com a entrega da encomenda e de faturação.
O titular dos dados pessoais ao aceitar a presente Política de Privacidade está a autorizar o Artesanato Guarujá Brasil Lda, a comunicar os seus dados pessoais para fins relacionados com a entrega da encomenda e de faturação.

6. Direitos do titular dos dados pessoais:

O titular dos dados pessoais recolhidos tem os direitos seguintes:

•                    Direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;

•                    Direito de obter do responsável pelo tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos ou incompletos que lhe digam respeito;

•                    Direito de obter do responsável pelo tratamento a eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito;

•                    Direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;

•                    Direito de oposição ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;

•                    Direito de retirar em qualquer momento o consentimento ao tratamento e uso dos dados que lhe digam respeito, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento dado previamente;

•                    Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer os referidos direitos, o titular dos dados pessoais deve remeter uma mensagem de correio eletrónico para o endereço guarujabrasil@sapo.pt

7. Segurança dos dados:

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados no âmbito da relação contratual que vier a ser estabelecida e apenas durante o prazo em que a mesma se mantiver.
Artesanato Guarujá Brasil Lda, compromete-se a não copiar, transmitir, divulgar ou por qualquer outro meio colocar à disposição de terceiros não autorizados, os dados pessoais recolhidos, comprometendo-se a utilizar os referidos dados para as finalidades objeto da recolha, abstendo-se de utilizar os referidos dados para quaisquer outros fins.

8. Outras informações:

Artesanato Guarujá Brasil Lda, reserva-se no direito de a todo o tempo alterar a presente Política de Privacidade.